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25 de agosto de 2023 - 12h39
Publicado pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc)Fundef Pagamento Antecipado Segundo Lote e Lista de Pagamentos do Quarto Lote, para beneficiários não vinculados à folha de pagamento da agência. Desta vez, serão contempladas 474 pessoas cujo cadastro foi confirmado ou verificado formalmente no sistema Precatórios. O depósito será feito neste sábado (26/08) na conta corrente do beneficiário no Banco Bradesco S/A (código do banco 237).
Os pagamentos da previdência terão início em 5 de agosto de 2023, com o primeiro lote de 8.985 pessoas, o segundo lote de 2.649 pessoas e o terceiro lote de 836 pessoas. O horário do quinto lote de previsão de crédito é 02/09.
Enfatizamos quesistema de prevençãoAinda aberto a professores beneficiários não depositados que não tenham preenchido, confirmado ou editado seus dados para receber a segunda parcela. Quem ainda não regularizou suas pendências também pode passar pelo processo de resolução para receber abonos para distribuição de adiantamentos do Fundef.
A Seduc dá continuidade ao processo de pagamento aos herdeiros do professor beneficiário falecido com a devida análise e analisa pendências de beneficiários não relacionados para efetuar o pagamento.
Dúvidas e esclarecimentos
Para tornar o procedimento mais flexível e autônomo, evitar deslocamentos e custos financeiros, e respeitar o protocolo de segurança da informação entre os órgãos envolvidos, dúvidas sobre o pagamento de ajudas de custo deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo servidor para o seguinte endereço: precatórios@ seduc.ce.gov.br.
Para tanto, o solicitante deverá informar a finalidade da solicitação no assunto do e-mail e descrever a consulta/solicitação no corpo, juntamente com nome completo, EPF e data de nascimento.
25 de agosto de 2023
Assessoria de Comunicação Seduc
Precatórios do Fundef: Terceira parcela da segunda parcela paga aos beneficiários quirografários
Publicado pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc)Fundef Pagamento Antecipado Segundo Lote Lista de Pagamentos do Terceiro Lote, para beneficiários não vinculados à folha de pagamento da agência. Desta vez, serão consideradas 836 pessoas cujo cadastro foi confirmado ou verificado formalmente no sistema Precatórios. Os depósitos serão realizados neste sábado (19/08) na conta corrente do beneficiário no Banco Bradesco S/A (código do banco 237).
Os pagamentos da previdência terão início em 5 de agosto de 2023, com o primeiro lote de 8.985 pessoas e o segundo lote de 2.649 pessoas. Previsão de crédito do lote 4 datada de 26/08.
Enfatizamos quesistema de prevençãoAinda aberto a professores beneficiários não depositados que não tenham preenchido, confirmado ou editado seus dados para receber a segunda parcela. Quem ainda não regularizou suas pendências também pode passar pelo processo de resolução para receber abonos para distribuição de adiantamentos do Fundef.
A Seduc dá continuidade ao processo de pagamento aos herdeiros do professor beneficiário falecido com a devida análise e analisa pendências de beneficiários não relacionados para efetuar o pagamento.
Dúvidas e esclarecimentos
Para tornar o procedimento mais flexível e autônomo, evitar deslocamentos e custos financeiros, e respeitar o protocolo de segurança da informação entre os órgãos envolvidos, dúvidas sobre o pagamento de ajudas de custo deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo servidor para o seguinte endereço: precatórios@ seduc.ce.gov.br.
Para tanto, o solicitante deverá informar a finalidade da solicitação no assunto do e-mail e descrever a consulta/solicitação no corpo, juntamente com nome completo, EPF e data de nascimento.
18 de agosto de 2023
Assessoria de Comunicação Seduc
Precatórios do Fundef: Segunda parcela da segunda parcela para beneficiários quirografários
Publicado pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc)Lista de pagamentos antecipados da segunda parcela do Fundef, para beneficiários não vinculados à folha de pagamento da agência. Desta vez, serão contempladas 2.649 pessoas cujo cadastro foi confirmado ou verificado formalmente no sistema Precatórios. O depósito será realizado neste sábado (12/08) na conta corrente do beneficiário no Banco Bradesco S/A (código do banco 237).
Os pagamentos da previdência terão início em 5 de agosto de 2023, com o primeiro lote abrangendo 8.985 pessoas. O terceiro lote de previsão de crédito é dia 19/08.
Enfatizamos quesistema de prevençãoAinda aberto a professores beneficiários não depositados que não tenham preenchido, confirmado ou editado seus dados para receber a segunda parcela. Quem ainda não regularizou suas pendências também pode passar pelo processo de resolução para receber abonos para distribuição de adiantamentos do Fundef.
A Seduc dá continuidade ao processo de pagamento aos herdeiros do professor beneficiário falecido com a devida análise e analisa pendências de beneficiários não relacionados para efetuar o pagamento.
Dúvidas e esclarecimentos
Para tornar o procedimento mais flexível e autônomo, evitar deslocamentos e custos financeiros, e respeitar o protocolo de segurança da informação entre os órgãos envolvidos, dúvidas sobre o pagamento de ajudas de custo deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo servidor para o seguinte endereço: precatórios@ seduc.ce.gov.br.
Para tanto, o solicitante deverá informar a finalidade da solicitação no assunto do e-mail e descrever a consulta/solicitação no corpo, juntamente com nome completo, EPF e data de nascimento.
11 de agosto de 2023
Assessoria de Comunicação Seduc
Precatórios do Fundef 1998-2006: Fase 5 começa com segundo pagamento para professores não empregados
A Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) informa que terá início o pagamento dos valores de bolsas mencionados na segunda parcela dos precatórios do Fundef aos beneficiários cuja inscrição esteja oficialmente confirmada no sistema Precatórios e não vinculada na folha de pagamento. Os depósitos serão efetuados em conta corrente do beneficiário no Banco Bradesco S/A (código do banco 237).
Os pagamentos serão feitos de forma coletiva (lotes) da mesma forma que a primeira parcela. Pela lista atual, o primeiro lote chegará no dia 5 de agosto de 2023, abrangendo 8.985 pessoas (CPF)aqui. Muito dinheiro é pago todas as semanas.
Enfatizamos o sistema de pré-fabricação (http://precatórios.seduc.ce.gov.br) permanece aberta aos beneficiários que atualmente não possuem caução: para preencher os dados da primeira parcela destinada pelos precatórios do Fundef para recebimento do auxílio; e/ou para confirmar ou editar os dados bancários já informados para recebimento da segunda parcela. Enfatizamos a importância da consultaComunicação nº 008/2023。
A coordenação financeira da Seduc passou a efetuar os respectivos pagamentos aos herdeiros dos professores beneficiários falecidos. Ressaltamos que o procedimento é igual ao procedimento de pagamento da primeira parcela e que as orientações contêmCorrespondência nº 003/2023。
Dúvidas e esclarecimentos
Para tornar o procedimento mais flexível e autônomo, evitar deslocamentos e custos financeiros, e respeitar o protocolo de segurança da informação entre os órgãos competentes, as dúvidas sobre o pagamento de ajudas de custo deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo servidor para o seguinte endereço:precatórios@seduc.ce.gov.br。
Para tanto, o solicitante deverá informar a finalidade da solicitação no assunto do e-mail e descrever a consulta/solicitação no corpo, juntamente com nome completo, EPF e data de nascimento.
4 de agosto de 2023
Assessoria de Comunicação Seduc
Precatórios do Fundef 1998-2006: Segundas Diretrizes de Pagamento
Emitido pelo Ministro da Educação (Seduc)Comunicação nº 008/2023, que trata do procedimento de pagamento da segunda parcela dos Precatórios do Fundef 1998-2006 aos beneficiários não vinculados à folha de pagamento. Para os beneficiários com contratos válidos, conforme anunciou o governador Elmano de Freitas, os pagamentos serão feitos com os salários de julho de 2023 e serão creditados no dia 1º de agosto do próximo ano.
dúvidas e esclarecimentos
Para tornar o procedimento mais flexível e autônomo, evitar custos de deslocamento e financeiros e respeitar os protocolos de segurança da informação entre os órgãos envolvidos, dúvidas relativas ao pagamento de ajudas de custo deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo servidor para o endereço: precatórios@seduc .ce.gov.br.
Para tanto, o solicitante deverá informar o assunto do e-mail, a finalidade da solicitação e descrever a consulta/solicitação no texto, juntamente com nome completo, CPF e data de nascimento.
20 de julho de 2023
Assessoria de Comunicação Seduc
Mandados do Fundef – Segundo Lote: Resultado do Recurso e Lista Final Divulgada
Publicado pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc)Lista dos beneficiários finais alocados pelo Mandado de Fundef (Segundo Lote)e abertosistema pré-moldadoCada beneficiário pode visualizar individualmente o valor pessoal específico da segunda parcela. Os resultados do recurso também estão disponíveis no mesmo sistema.
Visite também:Relatório Final Quantitativo Anual - Recursos Totais da Agência de Pré-seleção - Valor da Remuneração - Índice Multiplicador Anual - 14/07/2023
dúvidas e esclarecimentos
Para tornar o procedimento mais flexível e autônomo, evitar custos de deslocamento e financeiros e respeitar os protocolos de segurança da informação entre os órgãos envolvidos, dúvidas relativas ao pagamento de ajudas de custo deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo servidor para o endereço: precatórios@seduc .ce.gov.br.
Para tanto, o solicitante deverá informar o assunto do e-mail, a finalidade da solicitação e descrever a consulta/solicitação no texto, juntamente com nome completo, CPF e data de nascimento.
14 de julho de 2023
Assessoria de Comunicação Seduc
Mandado do Fundef: O Segundo Sistema de Negociação de Abertura de Subsídios
Publicado pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc)Relação dos beneficiários do rateio do adiantamento do fundo – segunda parcelae informações relacionadas aos procedimentos operacionais para distribuição desses recursos entre os profissionais de ensino, de acordo comUm cronograma de etapas do processo。
O processo de alocação será feito pelo mesmosistema pré-moldado, onde os profissionais do ensino se beneficiam de:
a) Verificar separadamente a remuneração total anual recebida de 1º de agosto de 1998 a 31 de dezembro de 2006, bem como o valor anual individual e o abono individual total, referente à segunda parcela;
b) Recorrer do valor do abono relativo à segunda parcela conforme cronograma estabelecido pela Seduc nos termos do artigo 4º, § 1º, inciso II, da IN 001/2022 e suas alterações.
oxigênioOfício nº 007/2023/-Cogep/SeducEntre outras informações, um tutorial (com “passo a passo”) de acesso e utilizaçãosistema pré-moldado。
dúvidas e esclarecimentos
Para tornar o procedimento mais flexível e autônomo, evitar custos de deslocamento e financeiros e respeitar os protocolos de segurança da informação entre os órgãos envolvidos, dúvidas relativas ao pagamento de ajudas de custo deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo servidor para o endereço: precatórios@seduc .ce.gov.br.
Para tanto, o solicitante deverá informar o assunto do e-mail, a finalidade da solicitação e descrever a consulta/solicitação no texto, juntamente com nome completo, CPF e data de nascimento.
legislação
Nota Técnica Explicativa 5 de julho de 2023
Processo Civil Original (ACO) 683/STF(Pesquisa de Segundo Valor)
Emenda Constitucional nº 114, de 21 de dezembro de 2021
Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterada pela Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022
Lei Estadual nº 17.924, de 10 de fevereiro de 2022 DOE 10 de fevereiro de 2022
Lei Estadual nº 18.213, de 10 de outubro de 2022 (altera a Lei nº 17.924/2022), Departamento de Energia dos EUA, de 10 de outubro de 2022
Lei Estadual nº 18.240, de 18 de novembro de 2022, Secretaria de Energia de 18 de novembro de 2022
Portaria Regulamentadora SEDUC nº 001/2022, 23 de novembro de 2022, DOE 24 de novembro de 2022
Informação Número 007/2023 – SEDUC/COGEP
5 de julho de 2023
Assessoria de Comunicação Seduc
Mandado do Fundef: Governo do Ceará divulga cronograma da segunda parcela
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), divulgou o cronograma processual do segundo adiantamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Avaliação do Ensino (Fundef).
acessoCronograma de pagamento da 2ª parcela do Pagamento Antecipado do Fundef
O processo de distribuição será realizado através do sistema Precatórios, a partir de 5 de julho de 2023 às 15h, os beneficiários poderão revisar individualmente os valores correspondentes de remuneração anual recebida entre 1º de agosto de 1998 e dezembro de 2006 31; exceto para consultas sobre valores anuais individuais (e totais) recebidos da segunda parcela da bolsa.
Esse recurso será distribuído a 50.248 beneficiários num total de R$ 583.042.536,57 (o valor depositado pelo STF refere-se à segunda parcela + rendimento da primeira parcela).
O Comitê Operacional de Alocação de Bolsas do Fundef foi instituído pelo Governo do Estado por meio do Ministro da Educação (Seduc) e da Aliança Apeoc que representa a categoria.
3 de julho de 2023
Assessoria de Comunicação Seduc